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Observatório da OAB São Paulo mira candidaturas femininas nas eleições de 2020

As mulheres correspondem a apenas 13% dos representantes nos Legislativos municipais em todo o país. Ao todo, 25% dos municípios não possuem uma única vereadora. Em São Paulo, dos 645 municípios, 159 não elegeram mulheres. Nas últimas eleições, 15 mil candidatas não votaram nelas próprias. Os dados foram apresentados durante o lançamento (20/02) do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB São Paulo para as eleições de 2020, na sede cultural da Ordem paulista, em uma iniciativa conjunta das Comissões de Direito Eleitoral e da Mulher Advogada. A relevância da iniciativa para transformações estruturais e estruturantes foi destacada pela diretora-tesoureira, Raquel Elita Alves Preto, devido à capilaridade da instituição, com suas 243 Subseções espalhadas por todo estado, bem como o caráter suprapartidário. “Esse assunto, que é basicamente exigir o cumprimento da lei, é tema suprapartidário. Temos que aproveitar a capilaridade estrutural que a OAB tem e contar com a colaboração valiosa da nossa rede de Subseções. A instituição pode ser incrivelmente potente nessa hora, pois ganhamos força com a liberdade de movimento da OAB em seu papel fundamental e constitucional em defesa da Advocacia e da Cidadania”, ponderou na solenidade de lançamento do Observatório, em que representou o presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos.  Atuação recente As Comissões de Direito Eleitoral e da Mulher Advogada trabalharam em conjunto para fornecer à sociedade ferramenta de monitoramento, que permite equalizar as marcantes desigualdades da participação feminina na política. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, considera que a saída para a crise vivenciada pelo Brasil passa pela inserção de mais mulheres nos espaços de decisão. Com o mesmo enfoque, Claudia Patrícia de Luna, presidente da Comissão da Mulher Advogada, lembra que as mulheres possuem direito a voto há apenas 88 anos, "portanto temos muito a construir e contribuir", pondera.  Por sua vez, o presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Alexandre Luís Mendonça Rollo, observa que o preceito legal, que determina que as chapas proporcionais sejam compostas de no mínimo 30% e no máximo 70% de cada sexo, tem sido responsável pelo crescimento da participação feminina na política brasileira, mas que, apesar disso, precisa ser melhorado. Apoio de cotas A vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Clarissa Campos Bernardo, também discorreu sobre a importância das cotas para alcançar a igualdade de gênero e da contribuição do Observatório para a implementação da candidatura feminina, afastando assim as candidaturas laranjas. Já a secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral, Maíra Recchia, compartilhou as estatísticas sobre a sub-representação das mulheres na política, mesmo que elas representem 54% das filiações partidárias em todo país. Na avaliação da juíza Denise Indig Pinheiro, assessora da Corregedoria Eleitoral Regional (TRE-SP), as cotas para as eleições serão dispensáveis quando houver um trabalho efetivo através da educação, com debate nas escolas para despertar o interesse na participação democrática: “Até que isso aconteça efetivamente é muito importante a iniciativa do Observatório para acompanhamento das candidaturas”, ressalta. Para a secretária executiva adjunta de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Mayara Mathias da Silva, que contribuiu com as discussões, as candidaturas laranjas são uma forma de violência contra a mulher. “Somos mais da metade da população do Brasil e ainda não alcançamos a igualdade e o equilíbrio em nenhuma das esferas de poder e das instituições”, cita. Percorrendo todo o estado, o Observatório tem como papel fundamental acompanhar, observar e fiscalizar as candidaturas nas eleições municipais. Aos interessados em contribuir com denúncias sobre eventuais fraudes de candidaturas, também oi lançado o canal de comunicação direto através do e-mail:  denuncias.candidatas@oabsp.org.br  
23/02/2020 (00:00)
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